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Contribuições. Teoria Geral

By Leandro Paulsen , Andrei Pitten Velloso

Book information

Publisher
APGIQ
Year
2010
ISBN
8573486996, 9788573486995
Language
portuguese
Format
PDF
Filesize
16 MB (16830427 bytes)
Edition
1
Pages
\408
Time added
2022-02-02 09:15:27

Description

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.

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