Elementos de Historia do Direito Romano (Parte geral: teoria geral da relação jurídica), Volume II

Description

Elementos de História do Direito Romano Parte Geral - Teoria geral da relação jurídica Preliminares Capítulo I - O direito e as suas divisões Definições tradicionais 2.º - Divisões do direito objectivo 3.º - O direito e a sua interpretação Interpretação doutrinal e seus elementos 4.º - Conceito e definição de direito subjectivo Relação jurídica 5.º - Classificação dos direitos subjectivos Classificações dos romanos Outras classificações dos direitos Capítulo II - O sujeito de Direito 2.º - Requesitos essenciais da capacidade jurídica Protecção os nascituros II - Status libertatis Condição jurídica do escravo Fontes da escravidão Termo da escravidão Formas solenes de manumissão Formas irregulares de manumissão Limitação das manumissões Emancipação legal Meios de defesa do "status libertatis" III - Status civitatis Condição juridica do cidadão Como se adquiria a qualidade de cidadão Como se perdia a qualidade de cidadão Condição dos peregrinos Como se adquiria e perdia esta condição 3.º - Causas modificadoras da capacidade jurídica Condição dos sui juris Condição dos alieni juris Como se adquire e perde a condição de sui juris II - Idade Classificação das pessoas quanto à idade: púberes e impúberes Maiores e menores de 25 anos Infantes e infantiae maiores Suprimento da incapacidade em razão da idade Poderes do tutor III - Sexo Tutela das mulheres IV - Saúde do corpo e do espírito Defeitos fisicos Incapacidades especiais Diminuições de honorabilidade Turpitudo 4.º - Termo da personalidade ou capacidade jurídica Morte natural Capitis deminutiones 5.º - Pessoas colectivas Corporações Modo de constituição Capacidade das pessoas colectivas Extinção das pessoas colectivas Fundações Capítulo III - Objecto do direito As pessoas como objecto de direitos A actividade das pessoas como objecto de direitos As coisas como objecto de direitos Conceito de coisa e divisões das coisas Res mancipi e nec mancipi Prédios itálicos e provinciais Coisas in patrimonio e extra patrimonium Res communes omnium Res sacrae, sanctae e religiosas Coisas fungíveis e não fungíveis Coisas consumíveis e não consumíveis Coisas simples e compostas Coisas principais e acessórias Frutos e suas espécies Capítulo IV - O acto jurídico 2.º - Espécies de actos jurídicos Actos jurídicos materiais e negócios jurídicos Negócios jurídicos unilaterais e bilaterais Outras divisões dos negócios jurídicos 3.º - Conteúdo objectivo e elementos do negócio jurídico Elementos do negócio jurídico Condição Termo Modus 4.º - Conteúdo subjectivo do negócio jurídico. A vontade O silêncio Representação da vontade Divergências entre a vontade real e a declarada Causas de divergência voluntárias Causa ludend Causas de divergência involuntárias 5.º - Validade dos negócios jurídicos Nulidade absoluta Nulidade relativa Anulabilidade dos negócios jurídicos Convalidação dos negócios anuláveis Efeitos negativos dos negócios jurídicos e conversão destes Capítulo V - A defesa dos direitos e a acção 2.º - Espécies mais importantes de acções Actiones bonae fidei e stricti iuris Acções arbitrárias e não arbitrárias Outras divisões das acções 3.º - Processo civil romano. Sua evolução histórica Formas históricas do processo romano Marcha geral do processo As diferentes legis actiones Legis actio sacramento Legis actio per judicis postulationem Legis actio per condictionem Legis actio per manus injectionem Legis actio per pignoris capionem II - Processo formulário Marcha do processo formulário in iure Marcha do processo formulário in iudicio A fórmula, sua estrutura e partes essenciais Partes acessórias da fórmula Exemplos de fórmulas A execução no processo formulário Vias de recurso Poderes derivados do imperium do magistrado III - Processo da extraordinaria cognitio Caracteres gerais Marcha geral do processo Execução Vias de recurso Índice